CIRESP - Grupo Conflitos, Paz e Democracia

The clarification of the relationship between the European Union (EU) and its largest neighbour, the Russian Federation, through the identification of competing interests and cooperation opportunities, along with the analysis of the agendas of these distinct actors, with a particular focus on issues of security and stability, are relevant for the understanding of the EU’s eastern neighbourhood policy. The promotion of a genuine partnership between the EU and Russia is seen as eventually contributing to the stabilisation of the former Soviet space, including Russia itself. However, in this equation of partnership, variables of competition, affirmation and reassurance are defined side-by-side with those of cooperation and concession, resulting in a hard to make calculus. Defining its contours in a complex context, this paper understands the EU-Russia partnership as a fundamental piece in the peace-making puzzle, despite the many difficulties in the finding of a balance necessary for constructing stability throughout Europe.

The post-Cold War order offered new rules for the international game, requiring adjustments to the new conditions. In this new setting, the Union has increasingly gained relevance and international capacity to act in external affairs, while Russia still struggles with how to deal with its new status after the disintegration of the Soviet Union.
The Union strategy towards Russia is built over the principle of stabilisation of its neighbourhood, through the development of a bilateral constructive relationship with the authorities in Moscow. Therefore, the EU recognises Russia a special place in its neighbourhood, in such a way that it does not include the Russian Federation in its Neighbourhood Policy package. Despite applying similar procedures and mechanisms to Russia to those envisaged in the Union’s Neighbourhood Policy, the fact of dealing with Russia in a separate framing demonstrates the relevance and weight Russian politics and actions have and which are recognised by the Union’s member states. The drivers behind this bilateral relationship are not, however, clear: is it based on conventional power logic and rivalry or on genuine civilian power? The mixing in cooperative and competitive policies and approaches confers on this relation an interesting dimension: both acknowledge the relevance of the other, the strategic benefits arising from mutual understanding, and the possible gains from collaboration not only for the two but for regional and global stability. But they also acknowledge deep differences in understandings and approaches.

By a process of gradual socialisation of security approaches, meaning a set of norms and values allowing an approximation to EU policies and ways of dealing, it aims at endorsing an enlarged security community in its still much uncertain neighbourhood. However, the institutionalisation of a relationship based on regular contacts and the signing of agreements, has not been accompanied by the clear sharing of values, norms and principles on policy procedures. Russia has been resisting to this Europeanisation process, restraining from socialising a security conceptualization that it wants to be its own. Deep differences in need of conciliation if the goal of a strategic partnership is to be pursued.

1. Conflitualidade latente no Cáucaso do Sul

A região da Eurásia, estendendo-se desde a Europa de Leste às estepes da Ásia Central, representa uma região estratégica para a segurança da União Europeia. Nesse sentido, a integração das três ex-repúblicas soviéticas da Geórgia, da Arménia e do Azerbaijão, na Política Europeia de Vizinhança reafirma a interdependência da segurança da União e dos seus vizinhos e procura salvaguardar a União da conflitualidade latente mas elevada, seja na Abkhazia ou na Ossetia do Sul (Geórgia) ou nos territórios disputados de Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão. Estes espaços secessionistas ou separatistas representam um perigo real de conflito armado generalizado, mas também são desde o fim da URSS “terra de ninguém”, fonte de instabilidade regional pela ausência de controlo efectivo do território e consequentes actividades ilegais de financiamento. A necessidade de mudar rapidamente o staus quo nos conflitos do Cáucaso é reconhecida quer na Estratégia Europeia de Segurança, quer na Política Europeia de Vizinhança, como forma de garantir cooperação regional e integração na União, num clima de estabilidade e desenvolvimento ao mesmo tempo que permitem a expansão da comunidade de segurança do Atlântico Norte para a vizinhança.



2. Envolvimento da UE

O objectivo primário da Política de Vizinhança da União é a criação de um “anel de estados bem governados nas fronteiras da União alargada”. Este cordão sanitário estende-se desde a bacia do Mediterrâneo, passando pelo Médio Oriente, pela bacia do Mar Negro e Cáucaso do Sul até aos mares gelados do Norte da Europa, na fronteira entre a Finlândia e a Federação Russa. Pautada por considerações de segurança urgentes, nomeadamente de segurança energética, a PEV procura a promoção de estados democráticos, bem governados e desenvolvidos economicamente. O Cáucaso é hoje uma ponte estratégica para o mar Cáspio e a Ásia Central e para as suas riquezas energéticas, centrais à estratégia de diversificação energética da União Europeia. Um maior envolvimento da União, através de maior e mais eficaz ajuda financeira e da abertura do seu mercado interno procura impulsionar decisivamente as lideranças do Cáucaso em direcção à prosperidade económica e estabilidade política. A União assume-se pois como um actor interessado e activo na Eurásia, a par de outros actores internacionais. Fazendo uso dos seus emergentes instrumentos de política externa e de segurança (missões civis e militares e enviados especiais), mas também de grande parte dos instrumentos do alargamento combina uma intervenção com vista à estabilização do Cáucaso e à difusão da conflitualidade latente que aqui se desenrola.



3. Problematização

Esta visão da Eurásia como uma região de elevada importância para a segurança da Europa Alargada tem várias consequências. Para a UE isso significa a definição dos seus interesses em função da imagem que tem de si mesma no século XXI e do papel que pode e quer desempenhar nesta região estratégica. À diversificação das fontes energéticas alia-se um contexto pós-soviético de reestruturação de alianças na luta contra a criminalidade organizada, os tráficos e o terrorismo, aos quais os países da periferia da União, como os do Cáucaso do Sul, mas também a Ucrânia, a Moldova e a Bielorússia não são imunes. A politização dos conflitos e as raízes profundas e complexas que lhes são subjacentes representam um desafio que exige soluções compreensivas e holísticas, que a União está em posição favorável para oferecer.



 

Pedro Caldeira Rodrigues


1. A conflitualidade/instabilidade do caso em estudo

Após meses de negociações virtuais, iniciadas em Fevereiro de 2006 e mediadas pelo enviado especial da ONU e ex-Presidente finlandês Martti Ahtisaari, mantém-se o impasse sobre um tema decisivo para a estabilidade da região ocidental dos Balcãs: o estatuto final do Kosovo.
As posições da Sérvia – finalmente um Estado autónomo na sequência do referendo sobre a independência de Abril passado no Montenegro que pôs termo à frágil união Sérvia-Montenegro – e da liderança albanesa kosovar permanecem diametralmente opostas. Enquanto Belgrado rejeita qualquer perspectiva de independência, mesmo que condicional, para a sua província do Sul habitada por larga maioria de população albanesa (apesar de admitir um elevado estatuto de autonomia), as diversas facções dos albaneses kosovares apenas aceitam a separação total e a formação de um Estado independente. Neste contexto, renasceu o espectro da formação da “Grande Albânia”, factor adicional de instabilidade regional.
Recordem-se os desenvolvimentos mais recentes de um dos “últimos capítulos” da dolorosa desagregação da ex-Jugoslávia: na sequência da intervenção da NATO na Primavera de 1999 contra a Jugoslávia (Sérvia e Montenegro) de Slobodan Milosevic, justificada por “imperativos humanitários” na sequência da repressão sérvia à população civil albanesa kosovar (na Primavera de 1998 os separatistas albaneses do Exército de Libertação do Kosovo, UÇK, tinham iniciado uma rebelião armada generalizada contra as forças militares e policiais sérvias, que também penalizou a população civil não-albanesa e ainda diversos dirigentes albaneses kosovares acusados de “colaboracionismo” com Belgrado), esta região tornou-se num protectorado internacional dirigido pela missão local da ONU (Unmik) e controlada por uma força militar da NATO (Kfor). Progressivamente, foram sendo erguidas instituições semi-autónomas, totalmente controladas pelos albaneses, cerca de 90 por cento dos 1,9 milhões de habitantes. Os líderes sérvios locais, com o beneplácito de Belgrado, optaram por boicotar as novas estruturas de poder, enquanto a população de origem sérvia que permaneceu na província (entre 80 a 100 mil pessoas) foi remetida a enclaves.

2. A função da UE

O envolvimento directo da União Europeia (UE) na crise do Kosovo tem sido discreto. A estratégia delineada por Bruxelas centrou-se antes na “região circundante”, com a confirmação das adesões da Roménia e Bulgária para 1 de Janeiro de 2007, o início das negociações de adesão com a Croácia, para além da formalização de acordos de pré-adesão (Acordos de Associação e Estabilização) com a Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Albânia, Montenegro e Sérvia. Neste último caso as conversações têm sido perturbadas pelas acusações de “ausência de cooperação” do Governo sérvio com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), e relacionadas com o processo de extradição para Haia do ex-líder militar dos sérvios bósnios, Ratko Mladic.
A organização pela Sérvia de um referendo sobre o Kosovo, em 28 e 29 de Outubro de 2006, contribuiu para o aumento da fractura entre Belgrado e Pristina. Nessa consulta, declarada “ilegal” pelo parlamento do Kosovo, os eleitores sérvios legitimaram uma nova Constituição onde o Kosovo figura como uma “parte inalienável” da Sérvia.

3. Conclusões gerais sobre a abordagem da UE na resolução/estabilização da sua vizinhança

O grupo de contacto sobre o Kosovo (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, Alemanha, França e Itália) pediu a Belgrado em finais de Setembro de 2006 para “terminar com as medidas de obstrução contra a participação dos sérvios do Kosovo nas instituições do Kosovo”, enquanto o enviado especial da ONU, Martti Ahtisaari, reconhecia o fracasso do processo negocial entre Belgrado e Pristina desencadeado há oito meses, duvidava sobre a possibilidade de um acordo negociado e ameaçava com a “imposição de uma solução” pelas Nações Unidas.
Desta forma, a decisão final sobre o estatuto do Kosovo parece cada vez mais dependente do Conselho de Segurança da ONU. Neste aspecto, será particularmente importante a posição da Rússia, directamente envolvida nos conflitos separatistas da Transnístria (Moldávia), Ossétia do Sul ou Abkházia (Geórgia), territórios que pretendem o reforço da sua união com Moscovo. Para além da Rússia, a China também já indicou a sua indisponibilidade para legitimar um “desmembramento forçado” da Sérvia. Caso estes dois membros permanente do Conselho de Segurança da ONU exerçam o seu direito de veto, e contrariem as posições dos Estados Unidos e dos países europeus, que apontam para a concessão da independência do Kosovo, os Balcãs voltarão a tornar-se num problema global.

In the North of Africa, between Mauritania and Morocco, lies one of the remaining non-self-governing territories whose decolonisation process lingers unfinished and unresolved: the Western Sahara. After thirty years of illegal Moroccan occupation and fifteen of ceasefire, one deliberation by the International Court of Justice, several resolutions and various peace plans from the United Nations, the exile of the Saharwi people persists as well as the denial of self-determination in clear violation of international law. The result is a ‘state in waiting’ considering the possibility of the return to the armed struggle in light of the continued deadlock.
Besides being one of the long-lasting conflicts in world affairs, the Western Sahara has strained relations between Algeria and Morocco and has been a main impediment to Maghribi integration and Mediterranean Basin stability, a crucial issue for the EU from a strategic point of view.


2- The EU involvement

The EU’s positioning regarding the Saharwi question over the last two decades seems to have been hesitating between a compromised silence and the nominal support to role and the efforts of the UN initiatives. When compared with Israel-Palestine, Bosnia or Cyprus issues, the EU has been playing a relatively inactive role or a low profile stand in the Western Sahara. Indeed, the Saharwi conflict has been placed on the back burner by the EU authorities given the prevailing economic interest as well as geo-political and geo-strategic concerns that have been taking the upper-end to the detriment of human rights and international legal concerns. An aggravating factor is that the Western Sahara has been a revealing example of the inner disunity existing among the EU members which is also supportive of the frail nature of the organisations’ common foreign policy which hinders the European pro-active pillar towards the conflict resolution.

3- Topics for further development

The EU has defined the Maghreb as a priority both in terms of security and politico-economic since 1989. Evidence shows, however that that this has not yet transcended the declaratory front. More recently, the European Neighbourhood Policy (ENP) aimed at involving a ring of friends with the aspiration of enlarging the EU’s zone of peace and stability encompassing its Eastern and Southern neighbours has reinforced that tendency. Such security partnership for the Mediterranean, based on a positive conditionality and using a number of economic and political incentives, should, first and foremost commit Europeans to resolve ongoing disputes and conflicts. This would only succeed if the EU is able to assume itself as a credible global actor by enhancing its common action capacity in crisis management field on the world stage. In view of the consolidation of the new approach to foreign policy of the EU, which is still in its infancy, this article will discuss the potential role that this organisation can play in the resolution of the Western Saharwi conflict. What strategy should the EU adopt? Bearing in mind the opposing views prevailing within its members towards the Western Sahara, will the EU assume itself as a collective actor or will continue to act on the basis of an alliance of member states because of lack of agreement between them? Will it be able to play a more decisive role, a positive part in the Western Mediterranean as an honest-broker? Can the EU facilitate the dialogue and create a new regional order, an atmosphere in which existing regional conflicts such as the Western Saharwi one can be resolved in a lasting manner?

1) Conflict and instability in Turkey

Turkey is placed in an immensely complex geo-strategic context, bordering countries that constitute three very different realities: on one hand, countries like Greece and Bulgaria enmeshed in a European political dynamic; on the other, countries like Syria, Iraq and Iran, which are, not only extremely problematic by themselves, but also placed in the extremely problematic Middle East. Finally, Armenia, part of the Caucasus security complex, directly linked to Russia and its instability in the Ossetia region. Interestingly enough, none of Turkey’s major security problems is directly linked to the instability in those other countries.
Greece, Islamism, Cyprus, Armenia and the Kurds have been the main issues for Turkish security in the last few years, although in different degrees of ‘danger’. Greece has been the awkward enemy, an enemy within the same collective security organization – NATO. Nonetheless, especially after the terrible earthquakes in 1999, which affected both Turkey and Greece, with only some months in between, both countries became closer to each other, putting aside most of the rivalry that existed between them. Greece’s perception that Turkey would be a more reliable neighbour if inside the EU rather than outside, also contributed to that easing of tensions. Armenia is still a country not recognized by Ankara, and, until recently, Armenian groups were undertaking terrorist attacks in Turkey. Despite of that, the Armenian issue has become more a political rather than a security issue. That leaves us with three predominant ‘threats’: Islamism, Kurds and Cyprus.

2) The EU involvement

The EU has become an extremely relevant actor in Turkey in the last 10 years, when Ancara took the prospect of EU adhesion as its major priority in Foreign Affairs. Since then, several reforms have been implemented in the country in order to face EU conditionalities. Almost every corner of Turkish society has been more or less directly affected by those reforms; almost every topic in Turkish politics has suffered an EU-conditioned review. When it comes to security issues, not only the civil-military relations have been changing, but the ‘threats’ themselves have evolved with the EU impact. In the three main instability factors that are still perceived as prevalent by the Turkish, all of them have suffered changes with the EU adhesion process. Cyprus has become a paramount issue in the Brussels-Ankara negotiations. The Kurdish issues has re-emerged as a major security threat to the country, since the end of the cease-fire declaration by the Kurdish guerrilla movement, PKK (Kurdistan Workers’ Party), in 2004. Finally, the ‘religious threat’ has acquired an ambiguous stance, since November 2002, when AKP (Justice and Development Party ) won the Parliament majority in Turkey. For one side, the more secular sectors of Turkish society have become less nervous about the prospects of a political party strongly identified with Islam, ruling the country; for the other, they are still very sensitive to any policy that wishes to promote a greater role for religion in the country.

3) Topics for further development

In general it could be said that the work EU has been trying to develop with Turkey is towards the consolidation of its democracy, the enhancement of the Rule of Law and especially the resolution of its most intractable social conflicts. That said, the way EU has approached the previously mentioned three major ‘threats to the Turkish state can be seen as ambivalent at best, in some cases even counter productive. In our paper we will try to assess how different approaches to these threats by Brussels have been producing different results and its implications for the more general goal of turning Turkey into an established non-securitized democracy.

O CIRESP, Círculo de Reflexão Económica, Social e Política, está organizado em torno do trabalho de três grandes temas centrais no contexto nacional, europeu e global. No âmbito de cada tema existem Grupos de Reflexão que se formam tendo por objectivo trabalhar um assunto bem definido temática e temporalmente.
Estes grupos de reflexão são compostos por pessoas de diversos backgrounds, do académico ao profissional liberal, mas com muito relevante experiência e envolvimento na área em questão. Cada grupo tem um coordenador que organiza uma sessão de debate por trimestre, orientando a discussão para a produção de reflexão que será posteriormente debatida publicamente num workshop de livre entrada e publicados em formato de working paper.

Neste blog pretende-se desenvolver a actividade relativa ao Grupo Conflitos, Paz e Democracia, que tem como tema de trabalho neste seu primeiro ano de actividade, o Alargamento, Vizinhança e Conflitos – a Europa em mudança.

O Alargamento a 25 Estados Membros e a recente Política Europeia de Vizinhança colocam a União Europeia na fronteira de várias regiões em conflito, ou recentemente saídas de um. Balcãs, Turquia, Cáucaso do Sul, Chechénia, Transnistria são alguns desses exemplos. Também o Médio Oriente passa a estar mais próximo de Bruxelas. Independentemente de qualquer tipo de vocação de actor global, a União Europeia vê-se obrigada a abordar esses conflitos de uma forma pró-activa pela proximidade destas zonas de tensão e conflito.
Que papel pode ter tanto o Alargamento como a Política Europeia de Vizinhança na ‘normalização’ dessas regiões é o objecto de análise deste grupo de reflexão.

O blog servirá como ferramenta de trabalho privilegiada para este grupo, tendo como função principal permitir a discussão e o debate em torno das várias questões que compõem a sua pesquisa.