CIRESP - Grupo Conflitos, Paz e Democracia

1. Conflitualidade latente no Cáucaso do Sul

A região da Eurásia, estendendo-se desde a Europa de Leste às estepes da Ásia Central, representa uma região estratégica para a segurança da União Europeia. Nesse sentido, a integração das três ex-repúblicas soviéticas da Geórgia, da Arménia e do Azerbaijão, na Política Europeia de Vizinhança reafirma a interdependência da segurança da União e dos seus vizinhos e procura salvaguardar a União da conflitualidade latente mas elevada, seja na Abkhazia ou na Ossetia do Sul (Geórgia) ou nos territórios disputados de Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão. Estes espaços secessionistas ou separatistas representam um perigo real de conflito armado generalizado, mas também são desde o fim da URSS “terra de ninguém”, fonte de instabilidade regional pela ausência de controlo efectivo do território e consequentes actividades ilegais de financiamento. A necessidade de mudar rapidamente o staus quo nos conflitos do Cáucaso é reconhecida quer na Estratégia Europeia de Segurança, quer na Política Europeia de Vizinhança, como forma de garantir cooperação regional e integração na União, num clima de estabilidade e desenvolvimento ao mesmo tempo que permitem a expansão da comunidade de segurança do Atlântico Norte para a vizinhança.



2. Envolvimento da UE

O objectivo primário da Política de Vizinhança da União é a criação de um “anel de estados bem governados nas fronteiras da União alargada”. Este cordão sanitário estende-se desde a bacia do Mediterrâneo, passando pelo Médio Oriente, pela bacia do Mar Negro e Cáucaso do Sul até aos mares gelados do Norte da Europa, na fronteira entre a Finlândia e a Federação Russa. Pautada por considerações de segurança urgentes, nomeadamente de segurança energética, a PEV procura a promoção de estados democráticos, bem governados e desenvolvidos economicamente. O Cáucaso é hoje uma ponte estratégica para o mar Cáspio e a Ásia Central e para as suas riquezas energéticas, centrais à estratégia de diversificação energética da União Europeia. Um maior envolvimento da União, através de maior e mais eficaz ajuda financeira e da abertura do seu mercado interno procura impulsionar decisivamente as lideranças do Cáucaso em direcção à prosperidade económica e estabilidade política. A União assume-se pois como um actor interessado e activo na Eurásia, a par de outros actores internacionais. Fazendo uso dos seus emergentes instrumentos de política externa e de segurança (missões civis e militares e enviados especiais), mas também de grande parte dos instrumentos do alargamento combina uma intervenção com vista à estabilização do Cáucaso e à difusão da conflitualidade latente que aqui se desenrola.



3. Problematização

Esta visão da Eurásia como uma região de elevada importância para a segurança da Europa Alargada tem várias consequências. Para a UE isso significa a definição dos seus interesses em função da imagem que tem de si mesma no século XXI e do papel que pode e quer desempenhar nesta região estratégica. À diversificação das fontes energéticas alia-se um contexto pós-soviético de reestruturação de alianças na luta contra a criminalidade organizada, os tráficos e o terrorismo, aos quais os países da periferia da União, como os do Cáucaso do Sul, mas também a Ucrânia, a Moldova e a Bielorússia não são imunes. A politização dos conflitos e as raízes profundas e complexas que lhes são subjacentes representam um desafio que exige soluções compreensivas e holísticas, que a União está em posição favorável para oferecer.